Revista Veja: Entrevista com Leonardo Antonelli sobre Bolsonaro contra TV Globo.

Por Robson Bonin

É guerra! Governo Bolsonaro vasculha contratos da Globo com
celebridades
Alvo de ameaças de Jair Bolsonaro, a Globo está no centro de uma forte
fiscalização da Receita Federal. No ano passado, o Fisco exigiu os contratos
da Globo Comunicação e Participações S/A com celebridades da TV e do
cinema brasileiro.
Depois de receber os dados, o Leão afiou os dentes. Há três semanas,
passou a enviar cartas de autuação como a que ilustra esta nota aos
endereços de diferentes artistas contratados pela emissora. A pedido das
fontes, o Radar preservou os nomes das celebridades, todas do
primeiríssimo escalão de atores e atrizes da Globo.
Nesses “Termos de Início do Procedimento Fiscal”, a Receita dá 20 dias para
que os globais justifiquem a opção pelo contrato de pessoa jurídica, o
famoso PJ, em vez do vínculo CLT com a Globo. Para o Fisco, o arranjo atoremissora
configuraria fraude na “relação de emprego”. Aos globais, são
dadas duas ordens na intimação:
“Explicar de forma detalhada, apresentando a base legal utilizada, a
motivação para que a contratação tenha ocorrido entre a Globo e a
(empresa do artista) e não entre a Globo e o contribuinte”, determina o
Fisco.
Os globais ainda são intimados a “apresentar contrato social e todas as
eventuais alterações da (empresa do artista), uma vez que vossa senhoria
é sócia majoritário da empresa”.
A partir da tese de suposta fraude, a Receita quer cobrar dos globais o
imposto de renda de pessoa física (27,5%), uma vez que o imposto de
pessoa jurídica é menor (de 6% a 15%), mais multa (até 150%) e juros dos
últimos 5 anos de contrato.
Advogado dos artistas da Globo, o tributarista Leonardo Antonelli afirma
que os procedimentos da Receita não passam de retaliação política. “Para
destruir a Globo vale tudo. O governo desconsidera sua política pública de
pejotização e, ao mesmo tempo, atinge a cultura com uma cobrança
tributária superior àquilo que os artistas ganharam”, diz Antonelli.